por 4 módulos totalizando
carga horária de 48 horas/aula.
MÓDULO I: Princípios e fundamentos sobre Meio Ambiente
1- Conceitos relacionados ao meio ambiente e ao Direito Ambiental
2 - Política de Meio Ambiente e a legislação pertinente.
MÓDULO II: Procedimentos Técnicos para realização de Perícias
1- Agentes e Processos de Interferência da Degradação Ambiental;
DanosAmbientais, Aspectos e impactos ambientais;Passivo Ambiental.
2 - Identificação de Aspectos e Impactos Ambientais - Meio Ambiente e urbanismo - Estudos de Impacto Ambiental
3 - Licenciamento e Regularização Ambiental e Urbanística
MÓDULO III: Procedimentos Jurídicos, Elaboração de PetIções e Laudos
1 - Procedimentos Gerais em Perícias Ambientais:
Demandas,
Perito e Assistente Técnico,
Prazos,
Laudos,
Impedimento,
Remuneração,
Código de Ética.
2 - Regras do Código do Processo Civil.
MÓDULO IV: Procedimentos Jurídicos, Elaboração de Petições e Laudos
1 - Procedimentos Gerais em Perícias Ambientais: Casos Reais.